Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista (SP)
Dispõe sobre o quadro de funcionários da Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada(o) pela(o)
Resolução nº 64, de 22 de agosto de 2006Dispõe sobre alteração da Resolução nº 22 de 22/10/2002, que trata do quadro de funcionalismo da Câmara Municipal e dá outras providências
Alterada(o) pela(o)
Resolução nº 64, de 22 de agosto de 2006Dispõe sobre alteração da Resolução nº 22 de 22/10/2002, que trata do quadro de funcionalismo da Câmara Municipal e dá outras providências
Alterada(o) pela(o)
Resolução nº 64, de 22 de agosto de 2006Dispõe sobre alteração da Resolução nº 22 de 22/10/2002, que trata do quadro de funcionalismo da Câmara Municipal e dá outras providências
Alterada(o) pela(o)
Resolução nº 81, de 06 de julho de 2010Modifica as atribuições e os requisitos para o preenchimento do cargo efetivo de Agente de Atendimento, constantes dos Anexos V e VI da Resolução nº 22, de 22/10/2002
Revogada(o) integralmente pela(o)
Lei Complementar nº 161, de 20 de setembro de 2013DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS