Legislação municipal · Palmital (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Transfere para a Prefeitura Municipal de Palmital, Bens Móveis Inservíveis da Câmara Municipal de Palmital.
Autoriza a realização de sessões fora da sede da Câmara Municipal de Palmital, durante a realização da reforma e ampliação do edifício sede do Legislativo.
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Nivaldo José Sedenho, DD. médico veterinário, proprietário do Centro Veterinário Animais e Cia e Espaço Festa e Cia.
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo empresário Raul Martins Fragoso, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população palmitalense.
Dispõe sobre o cancelamento de saldo de empenho de restos a pagar não processados, referente ao empenho nº 361/2023.
Dispõe sobre a utilização de sinais sonoros adequados para alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA nas escolas municipais e nos centros municipais de educação infantil de Palmital, na forma que especifica.
Dispõe sobre denominação de via pública no município de Palmital, localizada no loteamento Fênix III - “RUA “SEBASTIÃO JOSÉ MONTEIRO - “VEREADOR MIGUEL MONTEIRO”.
Dispõe sobre a denominação da Secretaria de Assistência Social de Palmital em “Vereadora Inês de Souza Lima – Inês do Social”.
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Rosvaldir Cachole, DD. Presidente da 137ª Subseção da OAB de Palmital, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população palmitalense.
Dispõe sobre a denominação do Paço Municipal de Palmital em “Paço Municipal Prefeita Marilena Tronco”.
Dispõe sobre a criação da Semana de Prevenção e Cuidados da Visão Infantil no Município de Palmital, denominada Semana de Olho nos Olhinhos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024.
Dispõe sobre denominação de próprio municipal, “SISTEMA DE LAZER I MARIA APARECIDA VIEIRA SEBRIAM (PROFESSORA CIDOCA)”, no CDHU Antônio Tirolli, em nosso município.
Dispõe sobre denominação de próprio municipal "SISTEMA DE LAZER II ANTONIO BAPTISTA MARTINS (TONINHO MARTINS)", o Sistema de Lazer II localizado no CDHU Antonio Tirolli no Município de Palmital.
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Benedito da Costa Queiroz, mais conhecido como Dito da Casa da Lavoura.
Dispõe sobre denominação de via pública do Município de Palmital, localizada no Loteamento Fênix III – “RUA ANTONIO TROVO”.
Dispõe sobre denominação de via pública do Município de Palmital, localizada no Loteamento Fênix III – “RUA SÔNIA REGINA DAMACENO COUTINHO”.
Dispõe sobre denominação de via pública do município de Palmital, localizada no loteamento Fênix III – “RUA APARECIDO BENTO FERREIRA (Dinho Corretor)”
Dá denominação a Via Pública do Município de Palmital, localizada no Conjunto Habitacional Padre Antônio Bastos – “RUA JOSÉ PARRILHA NETO”.
Dispõe sobre denominação de via pública do Município de Palmital, localizada no Loteamento Fênix III – “RUA DOMINGAS FANTIN BRESSANIN”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h32 · Norma mais recente da lista: 17/09/2024