Legislação municipal · Palmital (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa o Servidor MARCIO JUNIOR DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição ao funcionário Willian Ferraz Fiorentino, as funções de responsável pela tesouraria da Câmara Municipal de Palmital, no período de 16/06/2025 a 25/06/2025, período em que o mesmo encontrar-se-á de férias.
Dá denominação a próprio Municipal “Auditório Vereador Braz Biondi”.
Dispõe sobre as diretrizes para criação do Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo no Município de Palmital/SP e dá outras providências.
Cria a Semana Municipal da Indústria no Município de Palmital e dá outras providências.
Nomeia agentes para o exercício das funções administrativas da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Palmital, conforme estrutura organizacional definida no Art. 4º da Resolução nº 120.
Designam as integrantes para comporem a Procuradoria da Mulher: I– GABRIELLA MOREIRA, Diretora Geral, para exercer a função de Procuradora; II– FLAVIANE HELOÍSA SCALADA NOESSE, Vereadora, para exercer a função de Vice-Procuradora; III– ADRIELE LIMA DE CARVALHO, Telefonista, para exercer a função de Secretária.
Designa a Servidora MELRYMAR TROVO DE CAMARGO LIMA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para substituir a Servidora GABRIELLA MOREIRA, Diretora Geral, durante o período em que o mesma se encontra de férias, ou seja, de 09 a 18 de junho de 2.025.
Designa o Servidor WILLIAN FERRAZ FIORENTINO, ocupante do cargo de Contador, para exercer, em substituição ao servidor Márcio Júnior de Oliveira, as funções de Controle Interno, de 04/06/2025 a 13/06/2025, período em que o mesmo encontra-se gozando férias.
Institui no Calendário Oficial do Município de Palmital, a campanha "Maio Amarelo", destinada à conscientização de motoristas, pedestres e ciclistas sobre a segurança no trânsito.
Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do artigo 1º, da Lei n. 3.181, de 11 de outubro de 2024, que "Dispõe sobre a distribuição gratuita de medidor continuo de glicose (glicemia) aos portadores de Diabetes Tipo I, residentes no município de Palmital e dá outras providências.
Dispõe sobre informativo nas unidades de saúde públicas e privadas, sobre entrega voluntária de filho para adoção, no âmbito do município de Palmital (SP).
Declara de Utilidade Pública o Conselho de Pastores de Palmital.
Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Ambiental de Palmital (SP) e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do artigo 27, da Lei Complementar n. 13, de 09 de maio de 1994, que "Cria Autarquia e dispõe sobre o Serviço de Assistência à Saúde da Prefeitura Municipal de Palmital.
Dispõe sobre fornecimento gratuito de repelente, como forma de prevenção às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotações orçamentárias.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Protetores de Animais de Palmital.
Institui Políticas Públicas voltadas para o combate à Alienação Parental no município, inclui no Calendário Oficial de Eventos o dia 25 DE ABRIL (DIA MUNICIPAL DO COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL) e dá outras providências.
Dá denominação a próprio Municipal "Palácio Legislativo 'Vereador José Carlos de Moraes - Profº Moraes' ".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 13/06/2025