Câmara Municipal de Palmital (SP)
REVOGA DOAÇÃO DE ÁREAS CONSTANTES NAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 090, 092 E 101.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de abril de 2013
Autoria: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 90, de 20 de março de 2002AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO IMÓVEL SE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "ISRAEL JOSÉ ALONSO"
Altera o(a)
Lei Complementar nº 92, de 03 de dezembro de 2002AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, IMÓVEL SE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "ISRAEL JOSÉ ALONSO"
Altera o(a)
Lei Complementar nº 101, de 08 de outubro de 2003AUTORIZA A PREFEITURA MUNICÍPAL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENOS MEDIANTE DOAÇÃO. "LOTE 12 - GILBERTO CASCALES ARAGÃO & CIA LTDA - ME LOTE 13 - ISRAEL JOSÉ ALONSO LOTE 14 - ELENILTON CARLOS CARVALHO LOTE 15 - ADEMILSON FELICIANO LOTE 16 - RITA APARECIDA DA SILVA "