Câmara Municipal de Palmital (SP)
DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.051, de 10 de dezembro de 2004DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL. "OS DIAS DE INÍCIO E DO TÉRMINO DE CADA ANO DO CENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO, FIXADOS EM LEI MUNICIPAL."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.177, de 22 de dezembro de 2006DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO, "DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PR nº 3.329, de 13 de outubro de 2026Altera o art. 1° da Lei nº 1.034, de 07 de outubro de 1975, que dispõe sobre feriados municipais.