Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de subvenção a entidade beneficente que especifica e dá outras providências
Institui a Semana Municipal de Segurança no Trânsito no Município de Monte Mor e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Declara de Utilidade Pública a Fraternidade Espírita Casa do Caminho do município de Monte Mor e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 15 DA LEI Nº 1857 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
Dispõe sobre redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal de Monte Mor, na forma e condições que especifica
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR E SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências
Dispõe sobre criação de cargos efetivos na estrutura do quadro de pessoal do Poder Executivo e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal na concessão de kit de higiene bucal nas escolas públicas municipais e dá outras providencias
Institui a Semana Municipal de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador da Rede Pública de Ensino no município de Monte Mor
Dispõe sobre a criação do "Dia do Rock e Caminhada do Rock" no calendário Oficial de Eventos do Município de Monte Mor e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa para 2.014 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h27 · Norma mais recente da lista: 09/09/2014