Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CINCO, NO PARQUE BELA VISTA – MONTE MOR/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA QUE DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO EM CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A ATUANTES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, RECREAÇÕES E SEUS CONGÊNERES EM TODO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE COM REDUÇÃO DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h27 · Norma mais recente da lista: 26/04/2018