Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA A INDÚSTRIA
MAJORA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 266, DA LEI MUNICIPAL Nº 14, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1983
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PADRÃO DE VENCIMENTO DA LEI 201/89
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE NUMERÁRIOS PARA INSTITUIÇÕES PRIVADAS
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
MAJORA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA E PRÉDIO MUNICIPAL PARA A ADMINISTRAÇÃO DE LOTEAMENTOS
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA A AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR JARDIM CAPUAVINHA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - D.E.R)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PADRÕES DE VENCIMENTOS DA LEI 201/89
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE COMBUSTÍVEIS GASOSOS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA VICINAL AVENIDA MAGAL
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES PÚBLICAS E PARTICULARES
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOSEPHA MOLKA
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 74/85, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 29/06/1989