Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE MELHORAMENTO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA "ZONA DE EXPANSÃO URBANA" IMÓVEL QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES INTEGRADOS AO SISTEMA UNIFICADO E DESCENTRALIZADO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO - SUDS
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, PARA O EXERCÍCIO DE 1990
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARDO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MÚSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE LINHA DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES E PENSIONISTAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "D" DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 236 10 DE AGOSTO DE 1989
FIXA NOVA DELIMITAÇÃO PARA O PERÍMETRO URBANO, INSTITUI ZONAS URBANAS DE EXPANSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO À DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 10/1979 DE 13 DE AGOSTO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE FAIXA DE TERRENO PARA ABERTURA DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h53 · Norma mais recente da lista: 14/12/1989