Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS PARA USO POR PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICA NAS AGÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUAS DO BAIRRO CHÁCARAS CASA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE SUCATAS ESPECIFICADAS A ASSEMELHADAS NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS
FICA PROIBIDA A ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR USANDO QUALQUER TIPO DE CAPACETE QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO DO CIDADÃO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CHÁCARAS CASA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO EM LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE USO COMUM DO POVO E/OU ESPECIAL UMA ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE USO DO POVO E/OU ESPECIAL UMA ÁREA DE TERRAS, LOTE DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NOVAS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL E A EXECUÇÃO E A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICIPIO DE MONTE MOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DA LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DA DIVIDA MANDA JUNTO AO IMPREMOR - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MONTE MOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL - BAIRRO JARDIM MOREIRA AVENIDA MANOEL SEVERINO DA SILVA
DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE PLACAS COM DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA CIDADE DE MONTE MOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA FUNCIONAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA O INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO IMPREMOR, DESCREVE SUAS ATRIBUIÇÕES DE COMPETÊNCIAS, CARGA HORÁRIA SEMANAL, REFERÊNCIAS E REQUISITOS MÍNIMOS PARA SEU PREENCHIMENTO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PATRULHAMENTO ESCOLAR COMO ATRIBUIÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE MONTE MOR, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO CALENDÁRIO ANUAL DE ATIVIDADES OFICIAIS A CORRIDA PEDESTRE CIDADE DE MONTE MOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR E IMPLANTAR OS SERVIÇOS OS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL NA UNIDADES REGIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h29 · Norma mais recente da lista: 21/07/2009