Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança.
Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento.
Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento.
Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança.
Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança.
Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento.
Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança.
Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança.
Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho da FUNDEB.
Dispõe sobre a nomeação da Diretoria do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho da FUNDEB.
Aprova a alteração do Regulamento para utilização por terceiros do Teatro Municipal Pedro Ângelo Carmim.
Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento.
Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento.
Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de Agente Político e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de Agente Político e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de Agente Político e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de Agente Político e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de Agente Político e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de Agente Político e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h00 · Norma mais recente da lista: 09/01/2023