Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Aparecida de Fátima André Assis.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Sônia Maria de Sisto.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Gisele Mara Vitorino Messias.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Aparecida Donizete de Almeida.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Rosana Maria Gallo de Oliveira.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Márcia Marsili Giglio.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Ana Flávia Trevisani Zuccolotto.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Idenir Mariana da Silva Oliveira.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Wilma Ferraciolli.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Geisi Cantuário.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Tirso Meirelles.
Designa responsável pela fiscalização dos serviços a serem executados em decorrência de manutenção de frota.
Designa Gestor dos serviços a serem executados em decorrência de manutenção de frota.
Declara Luto Oficial em Mococa pelo falecimento do Sr. Waldomiro Grotto.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 02/03/2026