Câmara Municipal de Mococa (SP)
dar nova redação ao artigo 3º dos decretos nºs. 770 a 799, de 26 de julho de 1977 e nºs. 800 a 804 de 1º de agosto.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Reedita o(a)
Decreto Municipal nº 770, de 26 de julho de 1977DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO E COMARCA DE MOCOCA, NECESSÁRIO PARA ABERTURA E EXECUÇÃO DA AVENIDA MARGINAL AO RIBEIRÃO DO MEIO.
Reedita o(a)
Decreto Municipal nº 775, de 26 de julho de 1977DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO E COMARCA DE MOCOCA, NECESSÁRIO PARA ABERTURA E EXECUÇÃO DA AVENIDA MARGINAL AO RIBEIRÃO DO MEIO.
Reedita o(a)
Decreto Municipal nº 774, de 26 de julho de 1977DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO E COMARCA DE MOCOCA, NECESSÁRIO PARA ABERTURA E EXECUÇÃO DA AVENIDA MARGINAL AO RIBEIRÃO DO MEIO.
Reedita o(a)
Decreto Municipal nº 773, de 26 de julho de 1977DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO E COMARCA DE MOCOCA, NECESSÁRIO PARA ABERTURA E EXECUÇÃO DA AVENIDA MARGINAL AO RIBEIRÃO DO MEIO.
Reedita o(a)
Decreto Municipal nº 772, de 26 de julho de 1977DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO E COMARCA DE MOCOCA, NECESSÁRIO PARA ABERTURA E EXECUÇÃO DA AVENIDA MARGINAL AO RIBEIRÃO DO MEIO.
Reedita o(a)
Decreto Municipal nº 771, de 26 de julho de 1977DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO E COMARCA DE MOCOCA, NECESSÁRIO PARA ABERTURA E EXECUÇÃO DA AVENIDA MARGINAL AO RIBEIRÃO DO MEIO.
Reedita o(a)
Decreto Municipal nº 779, de 26 de julho de 1977DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO E COMARCA DE MOCOCA, NECESSÁRIO PARA ABERTURA E EXECUÇÃO DA AVENIDA MARGINAL AO RIBEIRÃO DO MEIO.
Reedita o(a)
Decreto Municipal nº 778, de 26 de julho de 1977DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO E COMARCA DE MOCOCA, NECESSÁRIO PARA ABERTURA E EXECUÇÃO DA AVENIDA MARGINAL AO RIBEIRÃO DO MEIO.
Reedita o(a)
Decreto Municipal nº 777, de 26 de julho de 1977DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO E COMARCA DE MOCOCA, NECESSÁRIO PARA ABERTURA E EXECUÇÃO DA AVENIDA MARGINAL AO RIBEIRÃO DO MEIO.
Reedita o(a)
Decreto Municipal nº 776, de 26 de julho de 1977DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO E COMARCA DE MOCOCA, NECESSÁRIO PARA ABERTURA E EXECUÇÃO DA AVENIDA MARGINAL AO RIBEIRÃO DO MEIO.
Reedita o(a)
Decreto Municipal nº 803, de 01 de agosto de 1977DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO E COMARCA DE MOCOCA, NECESSÁRIO PARA ABERTURA DE RUA E IMPLANTAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS E DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS.
Reedita o(a)
Decreto Municipal nº 802, de 01 de agosto de 1977DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO E COMARCA DE MOCOCA, NECESSÁRIO PARA A ABERTURA DE RUA E IMPLEMENTAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS E DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS.
Reedita o(a)
Decreto Municipal nº 801, de 01 de agosto de 1977DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO E COMARCA DE MOCOCA, NECESSÁRIO PARA ABERTURA DE RUA E IMPLANTAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS E DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS
Reedita o(a)
Decreto Municipal nº 800, de 01 de agosto de 1977DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO E COMARCA DE MOCOCA, NECESSÁRIO ...
Reedita o(a)
Decreto Municipal nº 804, de 01 de agosto de 1977DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO E COMARCA DE MOCOCA, NECESSÁRIO PARA ABERTURA DE RUA E IMPLANTAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS E DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS.