Câmara Municipal de Mococa (SP)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO DE CARTÃO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de junho de 2017
Autoria: Mesa Diretora - Presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 6, de 27 de fevereiro de 2009Dispõe sobre a instituição e concessão subvencionada de cartão-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Mococa.
Revoga integralmente por consolidação
Resolução nº 1, de 05 de fevereiro de 2013ACRESCENTA O PARÁGRAFO TERCEIRO, AO ARTIGO 1.°, DA RESOLUÇÃO Nº 06 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO SUBVENCIONADA DE CARTÃO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.
Revoga integralmente por consolidação
ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1.° E O ARTIGO 2.° DA RESOLUÇÃO Nº 06 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO SUBVENCIONADA DE CARTÃO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.
Revoga integralmente por consolidação
Resolução nº 4, de 08 de abril de 2014ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ART. 1º E O ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 06 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO SUBVENCIONADA DE CARTÃO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.
Revoga integralmente por consolidação
Resolução nº 2, de 23 de abril de 2015ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 1°. E O ARTIGO 2°. DA RESOLUÇÃO Nº 06, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO SUBVENCIONADA DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.
Revoga integralmente por consolidação
Resolução nº 3, de 14 de junho de 2016ALTERA O § 1º DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 06, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO SUBVENCIONADA DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 25 de fevereiro de 2019ALTERA O §1º DO ART.1º DA RESOLUÇÃO Nº03, DE 27 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO DE CARTÃO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.
Norma correlata
Ato nº 359, de 03 de abril de 2020Dispõe sobre atualização do vale-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Mococa.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 07 de fevereiro de 2022Altera o §1º do art. 1º da Resolução nº 03, de 27 de junho de 2017, que dispõe sobre a instituição e concessão de cartão-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Mococa.
Norma correlata
Ato-MD nº 427, de 24 de abril de 2023Dispõe sobre atualização do vale-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Mococa.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO DE CARTÃO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.