Câmara Municipal de Mococa (SP)
ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 1°. E O ARTIGO 2°. DA RESOLUÇÃO Nº 06, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO SUBVENCIONADA DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 6, de 27 de fevereiro de 2009Dispõe sobre a instituição e concessão subvencionada de cartão-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Mococa.
Revogado(a) integralmente por consolidação
Resolução nº 3, de 27 de junho de 2017DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO DE CARTÃO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 1°. E O ARTIGO 2°. DA RESOLUÇÃO Nº 06, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO SUBVENCIONADA DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.