Câmara Municipal de Mococa (SP)
Dispõe sobre a instituição e concessão subvencionada de cartão-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Mococa.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de fevereiro de 2009
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 05 de fevereiro de 2013ACRESCENTA O PARÁGRAFO TERCEIRO, AO ARTIGO 1.°, DA RESOLUÇÃO Nº 06 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO SUBVENCIONADA DE CARTÃO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 16 de abril de 2013ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1.° E O ARTIGO 2.° DA RESOLUÇÃO Nº 06 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO SUBVENCIONADA DE CARTÃO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.
Alterado(a) pelo(a)
ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ART. 1º E O ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 06 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO SUBVENCIONADA DE CARTÃO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 23 de abril de 2015ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 1°. E O ARTIGO 2°. DA RESOLUÇÃO Nº 06, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO SUBVENCIONADA DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 3, de 27 de junho de 2017DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO DE CARTÃO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO SUBVENCIONADA DE CARTÃO- ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.