Câmara Municipal de Mococa (SP)
ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 2.075, DE 04-04-1991 E LEI Nº 2.254, DE 18-08-1992.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.075, de 04 de abril de 1991Dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores da Prefeitura e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei nº 2.254, de 18 de agosto de 1992DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 303, de 20 de maio de 2008ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 043, DE 27 DE MARÇO DE 2000.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 2.075, DE 04-04-1991 E LEI Nº 2.254, DE 18-08-1992.