Câmara Municipal de Mococa (SP)
Revoga artigo da Lei Municipal nº. 74, de 06 de julho de 1950.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei-PMM nº 74, de 06 de julho de 1950Dispõe sobre a doação de imóvel ao Departamento dos Correios e Telégrafos.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei-PMM nº 85, de 17 de maio de 1951Dispõe sobre a doação de imóvel ao Departamento dos Correios e Telégrafos.