Câmara Municipal de Meridiano (SP)
Altera as atribuições do cargo efetivo de Encarregado de Elaboração de Planos de Trabalhos e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de março de 2024
Autoria: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Referencia o(a)
Lei Complementar nº 41, de 03 de abril de 2006Dispõe de alteração de dispositivo da Lei Complementar nº. 34 e cria cargos junto ao Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.
Referencia o(a)
Lei Complementar nº 138, de 07 de setembro de 2018Dispõe sobre a criação de atribuições e requisitos para provimento dos cargos constantes do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Meridiano e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.