Câmara Municipal de Meridiano (SP)
Dispõe de alteração de dispositivo da Lei Complementar nº. 34 e cria cargos junto ao Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera dispositivos do(a)
Lei Complementar nº 34, de 21 de fevereiro de 2005Dispõe sobre a reorganização administrativa e reestruturação do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Meridiano e dá outras providências.
Revoga tacitamente ou por consolidação
Lei Complementar nº 37, de 23 de maio de 2005Dispõe de alteração de dispositivo da Lei Complementar nº. 34.
Referenciada pelo(a)
Lei Complementar nº 261, de 22 de março de 2024Altera as atribuições do cargo efetivo de Encarregado de Elaboração de Planos de Trabalhos e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.