Câmara Municipal de Meridiano (SP)
Dispõe sobre a reorganização administrativa e reestruturação do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Meridiano e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 36, de 29 de março de 2005Dispõe de alteração de dispositivos da Lei Complementar nº. 34, de 21/02/2005, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 41, de 03 de abril de 2006Dispõe de alteração de dispositivo da Lei Complementar nº. 34 e cria cargos junto ao Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 52, de 22 de janeiro de 2010Dispõe de concessão de revisão salarial dos servidores ativos inativos e também alteração na redação do artigo 52 da Lei Complementar nº. 34/2005 e dá outras providências.
Repristinado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 65, de 03 de agosto de 2011Dispõe sobre restabelecimento da Lei Complementar nº. 61/2005 e dá outras providências.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 154, de 07 de maio de 2019Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Meridiano, conforme especifica e dá outras providências correlatas.
Referenciada pelo(a)
Cria cargos de provimento em comissão para a Divisão de Agricultura e Meio Ambiente no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Meridiano e extingue os cargos de Chefe de Setor de Agronomia e Assessor do Setor de Agricultura e dá outras providências.