Câmara Municipal de Meridiano (SP)
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.204, de 22 de janeiro de 2018Acrescenta dispositivo na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional-especial e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.205, de 07 de fevereiro de 2018Acrescenta dispositivo na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional-especial e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.217, de 11 de abril de 2018Dispõe de abertura de crédito adicional-especial e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.218, de 27 de abril de 2018Acrescenta dispositivo na LD.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional-especial e crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.219, de 27 de abril de 2018Acrescenta dispositivo na LD.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional-especial e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.223, de 05 de junho de 2018Acrescenta dispositivo na LD.O. e no P.P.A e dispõe de abertura de crédito adicional-especjal e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.250, de 05 de fevereiro de 2019Acrescenta dispositivo na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional-especial e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.256, de 25 de março de 2019Acrescenta dispositivo na LD.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional-especial e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.264, de 07 de maio de 2019Acrescenta dispositivo na LD.O. e no P.P.A., dispõe de abertura de um crédito adicional-especial destinado a aquisição de equipamentos para a UBS e PAS - Estruturação da Atenção Básica e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.285, de 04 de setembro de 2019Acrescenta dispositivo na LD.O. e no P.P.A, e dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.290, de 24 de setembro de 2019Acrescenta dispositivo na LD.O. e no P.P.A., e dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.310, de 05 de fevereiro de 2020Acrescenta dispositivo na LD.O. e no P.P.A, e dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.315, de 03 de março de 2020Altera os Anexos I, III, IV e V do Plano Plurianual 2018/2021, relativos ao exercício de 2020.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.316, de 03 de março de 2020Acrescenta dispositivo na LD.O. e no P.P.A., e dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.318, de 07 de abril de 2020Acrescenta dispositivo na LD.O. e no P.P.A e dispõe de abertura de crédito adicional-especial e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.321, de 06 de maio de 2020Acrescenta dispositivo na LD.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional-especial e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.322, de 15 de maio de 2020Acrescenta dispositivo na L.D.O. e no P.P.A e dispõe de abertura de crédito adicional-especial e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.327, de 02 de junho de 2020Acrescenta dispositivo na L.D.O. e no P. P.A e dispõe de abertura de crédito adiciona/-especial e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.332, de 07 de julho de 2020Acrescenta dispositivo na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional-especial e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.371, de 27 de julho de 2021Acrescenta dispositivo na L.O.O. e P.P.A. e dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.373, de 27 de julho de 2021Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.375, de 03 de agosto de 2021Acrescenta dispositivo na L.D.O. e P.P.A. e dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.378, de 18 de agosto de 2021Acrescenta dispositivo na L.D.O. e P.P.A. e dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências.