Legislação municipal · Magda (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Magda, e dá outras providências.
Extingue o cargo de Procurador Jurídico do IPREM e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Denomina a Ponte "VALDEMUR DOS REIS" e dá outras providências.
Autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Inciso “I” do artigo 84, que regulamenta o prazo para encaminhamento pelo Chefe do Poder Executivo Municipal do Projeto de Lei do Plano Plurianual e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 18/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação da Clínica Veterinária Municipal no âmbito do Município de Magda-SP, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Canil Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.710, de 29 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Magda.
Dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Lei Complementar nº 120, de 13 de Março de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre à concessão da Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Magda, conforme dispõe à Lei Municipal nº 512, de 23 de maio de 2002, o inciso X do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, o §2º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Magda e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Altera o Art. 1º da Lei Nº 1.707, de 08 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 11/06/2025