Câmara Municipal de Lavrinhas (SP)
Altera Anexos I, II, III e IV, da Lei Municipal n.° 1.061, de 28 de setembro de 2005 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.061, de 28 de setembro de 2005Institui Normas que regulam as Relações de Trabalho dos Empregados Públicos Municipais de Lavrinhas e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.069, de 22 de novembro de 2005Cria vagas e empregos públicos que menciona.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.130, de 14 de fevereiro de 2007Cria vagas em cargos públicos, e dá providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.142, de 20 de junho de 2007Cria vagas em cargos públicos, e dá providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.202, de 23 de janeiro de 2009Dispõe Sobre o desmembramento de Secretarias, criação de cargos públicos e dá outras providências na forma que menciona.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.206, de 26 de fevereiro de 2009Dispõe sobre a criação de cargos públicos na forma que menciona e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.207, de 05 de março de 2009Dispõe sobre a criação de cargos públicos na forma que menciona.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.220, de 11 de agosto de 2009Dispõe sobre a criação de cargos, alteração de dispositivos da Lei 1061, de 28 de setembro de 2005 e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.491, de 11 de dezembro de 2017Revoga todos os anexos da Lei n° 1.232 de 17 de novembro de 2009 os quais dispõem sobre os empregos de cargos de provimento efetivo e em comissão e suas atribuições, vagas e salários e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.643, de 23 de junho de 2023ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO I DA LEI 1.061/05 E POSTERIORES ALTERAÇÕES (LEI Nº 1.232/09, LEI N° 1.376/13, LEI N° 1.491/17, LEI N° 1.595/22) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS