Câmara Municipal de Lavrinhas (SP)
ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO I DA LEI 1.061/05 E POSTERIORES ALTERAÇÕES (LEI Nº 1.232/09, LEI N° 1.376/13, LEI N° 1.491/17, LEI N° 1.595/22) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.061, de 28 de setembro de 2005Institui Normas que regulam as Relações de Trabalho dos Empregados Públicos Municipais de Lavrinhas e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.232, de 17 de novembro de 2009Altera Anexos I, II, III e IV, da Lei Municipal n.° 1.061, de 28 de setembro de 2005 e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.376, de 07 de março de 2013Altera anexos da Lei 1061, de 28 de setembro de 2005 e dá outras providências correlatas.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.447, de 26 de outubro de 2015Altera o anexo I A, anexo II A e o anexo II B da Lei Complementar 001, de 12 de junho de 2012.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.491, de 11 de dezembro de 2017Revoga todos os anexos da Lei n° 1.232 de 17 de novembro de 2009 os quais dispõem sobre os empregos de cargos de provimento efetivo e em comissão e suas atribuições, vagas e salários e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.595, de 11 de abril de 2022DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ACRÉSCIMO DE CARGOS JUNTO AOS ANEXOS I, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.491, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, BEM COMO JUNTO A LEI 1.301, DE 05 DE AGOSTO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS