Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA OS INCISOS II E III DO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.604 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS INCISOS II E III DO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.610 DE 12 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À REALIZAR REPASSE À ENTIDADE QUE ESPECIFICA NO ANO DE 2016, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Itapuí para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Isenta do pagamento de IPTU os portadores de algumas doenças graves, idosos, e dá outras providências.
DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 6º DO ARTIGO 1º E AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.627 DE 04 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2015 FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2015 FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2015 FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2015 FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE “ODOVALDO SPELTRI “ O CENTRO ODONTOLÓGICO SITUADO NO LABORATÓRIO DE ESPECIALIDADES.
DENOMINA DE “JOÃO LAURINDO ZORZIN “ A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA AFONSO LANZA NO BAIRRO WALDOMIRO GUARINON. .
Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis e imóveis sob respeonsabilidade e guarda da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências.
DISPOE SOBRE DIRETRIZES E EXIGÊNCIAS PARA O LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM BELA VISTA, QUE SERÁ EXECUTADO EM ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE DIRETORIAS E REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2015 FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2015 FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS .
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 2.190/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h42 · Norma mais recente da lista: 21/12/2015