Legislação municipal · Ipiguá (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre criação de vaga para o cargo de Recepcionista e dá outras providências
Dispõe sobre as obrigações totais das alíquotas de Contribuições Previdenciárias ao Regime Próprio de Previdência Social - Instituto de Previdência Municipal de Ipiguá e da outras providencias.
Dispõe sobre criação de cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 24/05/2017