Legislação municipal · Indiaporã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 210.000,00 destinados a obra de ampliação da escola Othaydes Luiz Arantes - construção de salas de aula. Vinculados ao programa salário educação do FNDE R$ 189.588,36
Moção de APLAUSOS à Escola Estadual Professor Dathan Cervo pela conquista do 1º lugar com a ação Farol das Habilidades, no 3º Seminário de Práticas do Método de Melhoria de Resultados MMR do ano 2021, promovido pela Diretoria de Ensino de Fernandópolis.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 185.700,00 destinados a aquisição de equipamento e material permanente para a unidade de atenção especializada em saúde Emenda parlamentar do deputado federal Geninho Zuliani, proposta 12258.628000/1200-11
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 908.000,00 destinados a obra de infraestrutura urbana – pavimentação asfáltica. Convênio nº 100326/2022 com a Secretaria de Desenvolvimento Regional.
Altera a Lei Complementar nº 004 de 04 de agosto de 2009, passando a Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer a ser denominada Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, e dá outras providências. O Artigo 16, § 3º, IX e a redação do artigo 28.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 637.500,00 - Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP), em virtude do Contrato BB/FECOP nº 174/2021 aquisição de pá carregadeira 500 mil reais.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 100.000,00 destinados a inclusão no orçamento vigente, fichas diversas de despesa em virtude do superávit financeiro apurado no encerramento do exercício 2021.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 46.980,80 destinados a inclusão de fichas de despesas com classificação correta de acordo com as instruções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo cuja finalidade é Termo de Colaboração celebrado entre o município de Indiaporã e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indiaporã.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 4.860,00 destinados a inclusão de ficha de despesa vinculada a emenda impositiva de vereador referente ao orçamento exercício 2021, mas que não foi empenhada no exercício citado por conta do equipamento ter sido fracassado no pregão eletrônico nº 17/2021.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 113.700,00 destinados a inclusão de fichas de despesas vinculadas a emendas impositivas de vereadores referentes ao orçamento exercício 2021, mas que não foram empenhadas no exercício citado por conta de interposição de recurso administrativo ao resultado da licitação; pregão eletrônico nº 12/2021.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 100.000,00 destinados a correção do crédito especial aberto através do Decreto nº 2.425, de 25/01/2022, autorizado pela Lei Municipal nº 1.290, de 24/01/2022 - Saúde
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 26.000,00
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 308.756,09 destinados a manutenção da atenção básica de saúde, execução financeira do saldo do exercício anterior 2021, vinculado a diversos programas que tiveram saldos reprogramados para utilização no exercício 2022.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 30.000,00
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 6.340,79 destinados a manutenção da assistência farmacêutica e da vigilância em saúde, execução financeira do saldo do exercício anterior 2021, vinculado a programas que tiveram saldos reprogramados para utilização no exercício 2022.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 617.000,00 destinados a execução de obra de reforma no balneário municipal, repasses dos recursos financeiros por parte da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo em virtude do Convênio nº 87/2021 R$ 615.073,96
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, e dá outras providências. A partir de 1º de janeiro de 2022, reajuste salarial de 10,16% - Alterado o Anexo V da Lei Complementar nº 005, de 4 de agosto de 2009.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 158.500,00 destinados a obra de reforma e adequação do campo de futebol do bairro Tupinambá. Emenda parlamentar 202131340010 do deputado federal Fausto Pinato.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 3.796,37 destinados a execução financeira do saldo do exercício anterior 2021; vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde – FNS, bloco de recursos Assistência Farmacêutica, piso Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 2.581,80 destinados a execução dos recursos recebidos do FNS vinculados ao bloco da Assistência Farmacêutica para combate ao Coronavírus (Covid-19).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h18 · Norma mais recente da lista: 08/03/2022