Câmara Municipal de Indiaporã (SP)
Designa Controlador Interno da Câmara Municipal de Indiaporã o servidor NELSON DE CARVALHO GAZETA e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
1.Lei Ordinária nº 673, de 09 de maio de 2014DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 22, de 03 de janeiro de 2019Designa Controlador Interno da Câmara Municipal de Indiaporã o servidor Edenilson Jacinto Gil e dá outras providências. Conceder, em conformidade com o artigo 6º da Lei n° 673, de 09 de maio de 2014, gratificação de 1O% (dez por cento) sobre seus vencimentos normais.
Norma correlata
Portaria Legislativa nº 51, de 18 de outubro de 2023Revoga a Portaria 48/2023, e dispõe sobre designação de servidor para atuar na OUVIDORIA da Câmara Municipal de Indiaporã, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria Legislativa nº 55, de 02 de janeiro de 2025Dispõe sobre designação de servidor para atuar na CONTROLADORIA INTERNA e OUVIDORIA da Câmara Municipal de Indiaporã, e dá outras providências. DESIGNAR a servidora pública CLAUDIA CRISTINA DE ANDRADE e concede, em conformidade com o artigo 6º da Lei n° 673, de 09 de maio de 2014, gratificação de 1O% (dez por cento) sobre seus vencimentos normais,, revogadas as disposições contrárias, em especial as Portarias nº 47 de 2 de janeiro de 2023 e n° 51 de 18 de outubro de 2023.