Câmara Municipal de Indiaporã (SP)
O PRESIDENTE DA CÂMARA DISPÕE SOBRE EDITAL PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ. CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO E CONTADOR.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
1.Lei Ordinária nº 669, de 05 de setembro de 1995DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ. FICAM REVOGADAS AS LEIS 483 E 485
Norma correlata
1.Lei Ordinária nº 125, de 19 de abril de 2005DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE E INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O QUADRO GERAL DE PESSOAL COMPÕE-SE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO A SEREM PROVIDOS POR SERVIDORES REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. A ESCALA DE VENCIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS A QUE SE REFERE A PRESENTE LEI CONSTITUI-SE DE 25 (VINTE E CINCO) REFERÊNCIAS NUMÉRICAS, CONSTANTES DO ANEXO I. AGENTE LEGISLATIVO REF 19, ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO REF 13, ASSISTENTE LEGISLATIVO REF 09
Norma correlata
1.Lei Ordinária nº 220, de 19 de outubro de 2007DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE CONTADOR E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. FICA CRIADO E INCLUÍDO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ DO ANEXO II, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, ANEXO A LEI MUNICIPAL N˚ 125/2005 DE 19 DE ABRIL DE 2005. CONTADOR REF. 19 CARGA HORÁRIA 20 SEMANAL EFETIVO
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.