Câmara Municipal de Indiaporã (SP)
A MESA DA CÂMARA NOMEIA VEREADORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 03/1991, PARA APURAR IRREGULARIDADES DO USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO ANTIGO VILÃO PELA PREFEITA MUNICIPAL ODETTE THEODORO CORREA E OUTROS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Resolução nº 3, de 08 de agosto de 1991INSTITUI CPI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO ANTIGO VILÃO, PELA PREFEITA ODETTE THEODORO CORRÊA E OUTROS.
Alterado(a) pelo(a)
Ato Legislativo nº 5, de 11 de outubro de 1991A MESA DA CÂMARA EXONERA A PEDIDO, DA CPI, RESOLUÇÃO Nº 03/1991, NOMEADO ATRAVÉS DO ATO Nº 03/1991, O VEREADOR JAIME FERNANDES DOS SANTOS.
Alterado(a) pelo(a)
Ato Legislativo nº 6, de 11 de outubro de 1991A MESA DA CÂMARA NOMEIA A VEREADORA NOÊMIA CÂNDIDA DE SOUZA SANT'ANNA PARA FAZER PARTE DOS MEMBROS DA CPI DA RESOLUÇÃO Nº 03/1991 EM SUBSTITUIÇÃO AO VEREADOR JAIME FERNANDES DOS SANTOS.
Alterado(a) pelo(a)
Ato Legislativo nº 2, de 16 de junho de 1992A MESA DA CÂMARA EXONERA A PEDIDO O VEREADOR JOSÉ BENEDITO BUENO COMO MEMBRO DA CPI CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 03/1991 E NOMEADO PELO ATO Nº 03/1991.
Alterado(a) pelo(a)
Ato Legislativo nº 3, de 16 de junho de 1992A MESA DA CÂMARA NOMEIA O VEREADOR JESUS INÁCIO DE SOUZA MEMBRO DA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 03/1991 E ATO Nº 03/1991 EM SUBSTITUIÇÃO AO VEREADOR JOSÉ BENEDITO BUENO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.