Câmara Municipal de Indiaporã (SP)
INSTITUI CPI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO ANTIGO VILÃO, PELA PREFEITA ODETTE THEODORO CORRÊA E OUTROS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamentada pelo(a)
Ato Legislativo nº 3, de 12 de agosto de 1991A MESA DA CÂMARA NOMEIA VEREADORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 03/1991, PARA APURAR IRREGULARIDADES DO USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO ANTIGO VILÃO PELA PREFEITA MUNICIPAL ODETTE THEODORO CORREA E OUTROS.
Regulamentada pelo(a)
Ato Legislativo nº 6, de 11 de outubro de 1991A MESA DA CÂMARA NOMEIA A VEREADORA NOÊMIA CÂNDIDA DE SOUZA SANT'ANNA PARA FAZER PARTE DOS MEMBROS DA CPI DA RESOLUÇÃO Nº 03/1991 EM SUBSTITUIÇÃO AO VEREADOR JAIME FERNANDES DOS SANTOS.
Regulamentada pelo(a)
Ato Legislativo nº 2, de 16 de junho de 1992A MESA DA CÂMARA EXONERA A PEDIDO O VEREADOR JOSÉ BENEDITO BUENO COMO MEMBRO DA CPI CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 03/1991 E NOMEADO PELO ATO Nº 03/1991.
Regulamentada pelo(a)
Ato Legislativo nº 3, de 16 de junho de 1992A MESA DA CÂMARA NOMEIA O VEREADOR JESUS INÁCIO DE SOUZA MEMBRO DA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 03/1991 E ATO Nº 03/1991 EM SUBSTITUIÇÃO AO VEREADOR JOSÉ BENEDITO BUENO.