Câmara Municipal de Indiaporã (SP)
A MESA DA CÂMARA EXONERA A PEDIDO, DA CPI, RESOLUÇÃO Nº 03/1991, NOMEADO ATRAVÉS DO ATO Nº 03/1991, O VEREADOR JAIME FERNANDES DOS SANTOS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Ato Legislativo nº 3, de 12 de agosto de 1991A MESA DA CÂMARA NOMEIA VEREADORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 03/1991, PARA APURAR IRREGULARIDADES DO USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO ANTIGO VILÃO PELA PREFEITA MUNICIPAL ODETTE THEODORO CORREA E OUTROS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.