Câmara Municipal de Indiaporã (SP)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRANGE OS DOCENTES E ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO QUE PLANEJAM, EXECUTAM, DIRIGEM, ORIENTAM E SUPERVISIONAM AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENSINO E A APRENDIZAGEM
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
1.Lei Ordinária nº 669, de 05 de setembro de 1995DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ. FICAM REVOGADAS AS LEIS 483 E 485
Altera o(a)
1.Lei Ordinária nº 20, de 25 de junho de 2001DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DIRETORIAS, ÓRGÃOS, DEPARTAMENTOS, CARREIRAS, REENQUADRA CARGOS E FUNÇÕES, CRIA ESCALA DE VENCIMENTOS E INSTITUI DIRETRIZES BÁSICAS. REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL A LEI MUNICIPAL 578, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1993
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 2, de 04 de março de 2009DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE GESTOR DE ESCOLA MUNICIPAL E COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. INCLUÍDO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DISPOSTO NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE INDIAPORÃ, LEI COMPLEMENTAR NO 001/2008, EM SEUS ANEXO I - SUB ANEXO II
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 3, de 17 de março de 2009DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. INCLUÍDO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DISPOSTO NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE INDIAPORÃ, LEI COMPLEMENTAR 001/2008, EM SEUS ANEXO I - SUB ANEXO I
Norma correlata
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, EMPREGOS, QUADRO DE PESSOAL, VENCIMENTOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ/SP., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 8, de 28 de dezembro de 2009DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. 06 CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E 02 CARGOS DE PROGESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (LETRAS E EDUCAÇÃO ESPECIAL), 01 GESTOR DE ESCOLA, 01 VICE GESTOR DE ESCOLA E 01 COORDENADOR PEDAGÓGICO
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 10, de 05 de maio de 2010DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 02 CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB I E 01 CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB II ARTES
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 11, de 21 de julho de 2010DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 02 CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB I
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 13, de 17 de novembro de 2010DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 06 CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB I
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 16, de 07 de dezembro de 2011DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 01 CARGO DE AGENTE EDUCACIONAL
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 18, de 14 de março de 2012DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 001/2008
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.