Legislação municipal · Ilha Comprida (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA A CIDADÃ MÔNICA NOVAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HONRARIA AO CIDADÃO TIAGO LUIZ STABELLINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA AO SENHOR VALTER DOS SANTOS HORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR CARLOS EDUARDO EIRAS ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR IACI STEFANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA A SENHORA SOLANGE MARIA VINCE ESGALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ILHA COMPRIDENSE A SRA BERNADETE GONÇALVES MENDES DE CASTRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SR. JOEL PEREIRA DE MATTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SR. EDNILSON CORONA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR GALBA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR ANTÔNIO CARNEIRO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR NELSON GALLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR EVANDRO WAGNER DOMINGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VISANDO DISCUSSÃO SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria Ver. FRAJOLA)
CONSIDERA AUTORIDADE HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FOTOGRAFIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA. (Autoria Ver. FÁBIO TONON)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 803, DE 03 DE MARÇO DE 2010 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF E SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, VAGAS E CONTRATAÇÃO PARA O NASF, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h27 · Norma mais recente da lista: 25/09/2019