Legislação municipal · Ilha Comprida (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO BALNEÁRIO LEÃO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO BALNEÁRIO KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO BALNEÁRIO DI FRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO BALNEÁRIO MONTE CARLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO BALNEÁRIO BRITÂNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO BALNEÁRIO CAROLINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO BALNEÁRIO SAMBURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO BALNEÁRIO MAR AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO BALNEÁRIO MARIA DE LOURDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO BALNEÁRIO SARNAMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO BALNEÁRIO ICARAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO BALNEÁRIO IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO BALNEÁRIO MEU RECANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO BALNEÁRIO MARUSCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO BALNEÁRIO ADRIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO BALNEÁRIO YEMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO BALNEÁRIO PORTO VELHO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO BALNEÁRIO PORTO VELHO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO, APRECIAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO BALNEÁRIO XANDÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 09/10/1997