Legislação municipal · Ilha Comprida (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO A PESSOAS FÍSICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O RECESSO ADMINISTRATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA.
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº063/2001- REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHA-COMPRIDENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHA-COMPRIDENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHA-COMPRIDENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2004.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO DAEE - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO DAEE - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E TORRE DE RETRANSMISSÃO, A EMPRESA A.B.G. COMUNICAÇÕES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER MEDIANTE REPASSE DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO DE MELHORIA DAS ESTÂNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER MEDIANTE REPASSE DO GOVERNO DE ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA O DIA DA IMIGRAÇÃO JAPONESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 602, DE 23 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHA-COMPRIDENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA NELLO RAGNI AO SR. JOEL PEREIRA DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 631, DE 13 DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h47 · Norma mais recente da lista: 14/12/2007