Legislação municipal · Ilha Comprida (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA Á VEREADOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA COM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE MIXED MARTIAL ARTS – CBMMA, ATRAVÉS DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE BUJUTSU-DO, NA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, PARA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIO DE DIREITO, SEM ÔNUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PROGRAMA DO ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PROGRAMA ANEXO DE ALTERAÇÕES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ADIANTAMENTO DE SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (Autoria Ver. OSVALDINHO)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE VEREADOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (Autoria Ver. MIG TALLADA)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h03 · Norma mais recente da lista: 12/08/2014