Legislação municipal · Ilha Comprida (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INDENIZAÇÃO PELO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS PARTICULARES A SERVIÇO DE VEREADORES OU DA CÂMARA EM MISSÃO DE COMPROVADO INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA O 61º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DAS HOMENAGEADOS PARA O DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2017.
DISCIPLINA A HONRARIA COMEMORATIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria Ver. Andressa Ceroni)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR EMPREGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DESTINAÇÃO DE BEM DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
DISPÕE SOBRE O USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS QUE A ELA FOREM CEDIDOS POR OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 115 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1270, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 803, DE 03 DE MARÇO DE 2010 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 008 DE 08 DE MARÇO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h00 · Norma mais recente da lista: 11/04/2017