Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.352, de 08 de fevereiro de 2017DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.573, de 21 de janeiro de 2019DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.672, de 21 de janeiro de 2020DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.855, de 14 de janeiro de 2022DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.979, de 16 de janeiro de 2023ALTERA O VALOR FIXADO PARA O CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.116, de 17 de janeiro de 2024ALTERA O VALOR FIXADO PARA O CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.257, de 28 de janeiro de 2025ALTERA O VALOR FIXADO PARA O CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.462, de 23 de março de 2026ALTERA O VALOR FIXADO PARA O CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.491, de 28 de maio de 2026ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.271, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA AUTORIZAR O PAGAMENTO DO VALE-ALIMENTAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.