Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
ALTERA O VALOR FIXADO PARA O CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de janeiro de 2024
Autoria: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.271, de 23 de dezembro de 2015DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.979, de 16 de janeiro de 2023ALTERA O VALOR FIXADO PARA O CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.