Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de agosto de 2025
Autoria: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.477, de 22 de abril de 2026DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL E DAS METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.494, de 10 de junho de 2026DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL — PPA-(2026/2029), DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LDO/2026 E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA/2026, VISANDO À INCLUSÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS — EJA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.493, de 10 de junho de 2026DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.425/2025, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LDO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.426/2025, E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.431/2025, PARA INCLUSÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.492, de 10 de junho de 2026DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.425/2025, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LDO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.426/2025, E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.431/2025, PARA INCLUSÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.