Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL — PPA-(2026/2029), DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LDO/2026 E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA/2026, VISANDO À INCLUSÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS — EJA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de maio de 2026
Autoria: ROGÉRIO REVITTI - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.426, de 16 de dezembro de 2025DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO)
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.425, de 16 de dezembro de 2025DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PPA)
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.431, de 30 de dezembro de 2025ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. (LOA)