Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.425/2025, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LDO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.426/2025, E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.431/2025, PARA INCLUSÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de maio de 2026
Autoria: ROGÉRIO REVITTI - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.426, de 16 de dezembro de 2025DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO)
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.425, de 16 de dezembro de 2025DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PPA)
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.431, de 30 de dezembro de 2025ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. (LOA)