Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 338, de 22 de dezembro de 2000DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 291, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1.999 – ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 388, de 11 de março de 2002DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 291, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1.999 – ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 490, de 12 de maio de 2004ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 291, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 535, de 02 de março de 2005ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 291, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 609, de 06 de novembro de 2006REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º E ALTERA O ARTIGO 14, DA LEI MUNICIPAL Nº 291, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 956, de 09 de fevereiro de 2012REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 291, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1.999 – ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei nº 338/00; Alterada pela Lei nº 388/02; Alterada pela Lei nº 490/04; Alterada pela Lei nº 535/05; Alterada pela Lei nº 609/06; Alterada pela Lei nº 956/12; *LEI Nº 291/99 CONSOLIDADA.