Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 291, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 291, de 22 de dezembro de 1999DISPÕE SOBRE O ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada pela Lei nº 535/05.