Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
Lei Municipal nº 535, de 02 de março de 2005
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 291, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 2 de março de 2005
- Número
- 535
- Publicação
- 2 de março de 2005
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 291, de 22 de dezembro de 1999DISPÕE SOBRE O ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.