Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
ESTABELECE AS NORMAS DE SEGURANÇA PARA INSTALAÇÕES DE ÁREAS DE ARMAZENAMENTO DE RECIPIENTES TRANSPORTÁVEIS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, DESTINADAS OU NÃO A COMERCIALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 636, de 06 de junho de 2007DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 494, DE 07 DE JUNHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.740, de 11 de dezembro de 2020DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 494 DE 07 DE JUNHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.