Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 494 DE 07 DE JUNHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de novembro de 2020
Autoria: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 494, de 07 de junho de 2004ESTABELECE AS NORMAS DE SEGURANÇA PARA INSTALAÇÕES DE ÁREAS DE ARMAZENAMENTO DE RECIPIENTES TRANSPORTÁVEIS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, DESTINADAS OU NÃO A COMERCIALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.