Legislação municipal · Iguape (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PERMITE O USO REMUNERADO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL PARA DE REALIZAÇÃO DE CONCENTRAÇÃO DE AGREMIAÇÃO DE BLOCO CARNAVALESCO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 05 A 09 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O USO DE VIAS PÚBLICAS E A ENTRADA E PERMANÊNCIA DE AMBULANTES EM LOCAIS AUTORIZADOS, E AS ATIVIDADES DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES, NO PERÍODO DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O VALOR DE REFERENCIA DO MUNICIPIO DE IGUAPE – VRM – CONSOANTE QUE DISPOE O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.067/89 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N. 2.569, DE 04 DE JANEIRO DE 2016 DISCIPLINA A VENDA DE CAMAROTES NO PERÍODO DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ENTRE RUBRICAS PARA ATENDER AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA QUE A FOLHA DE PAGAMENTO DESTA MUNICIPALIDADE SEJA FEITA EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE A ESTRADA DO DESPRAIADO A PARTIR DA SERRA DO DIVISOR, NO LIMITE DO MUNICPIO DE PEDRO DE TOLEDO, ATÉ A RODOVIA SP 222, COMO SENDO ESTRADA DO MUNICIPIO DE IGUAPE.
DETERMINA PONTO FACULTATIVO, BEM COMO, O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DE IMÓVEIS SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2015, (DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA) E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOSMEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DOS FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE IGUAPE PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DO DIA 28 PARA O DIA 30 (TRINTA) DE OUTUBRO DE 2015, E "'DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 20/01/2016